Setor vitivinícola solicita exclusão da Substituição Tributária para vinho e suco de uva

O deputado federal Mauro Pereira (PMDB-RS) intermediou uma reunião entre dirigentes de entidades ligadas ao setor da uva e do vinho e o secretário-geral de Governo do RS, Carlos Búrigo, hoje (10), após a inauguração da ampliação do Hospital da Unimed. As entidades entregaram uma pauta de reivindicações.

Um estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) constatou que o regime de Substituição Tributária, no caso do vinho e do suco de uva, produz menos arrecadação do que a incidência de ICMS em todas as fases de comercialização. Neste regime, as indústrias e importadores tem que calcular o preço do produto para o consumidor final e, sobre este valor, recolher o tributo já na saída da indústria, antes mesmo do produto chegar ao consumo.

O presidente do Ibravin, Dirceu Scottá, argumenta que este tipo de sistema tributário é injusto pois descapitaliza as empresas. “Isso porque as empresas precisam arcar com um custo financeiro que faz diminuir drasticamente a competitividade”, explica.

A proposta do setor é de que, por ser o estado maior produtor de vinhos e sucos do Brasil, o Rio Grande do Sul defenda esta tese junto ao Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Confaz). Para o diretor executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Darci Dani, quando este regime foi implantando ainda não havia a Nota Fiscal Eletrônica que hoje está disseminada facilitando o controle de arrecadação dos impostos.

O diretor de Relações Institucionais do Ibravin, Carlos Paviani, explica que em 2016 a queda nas vendas dos produtos vitivinícolas foi superior a 18% e, neste início de ano, este cenário está ainda mais preocupante. “Se este regime for alterado trará um novo fôlego para a indústria vinícola que, neste ano, diferente do ano passado, terá um safra cheia para colocar no mercado”, acrescenta.

Mauro Pereira destacou que as reivindicações são importantes e se colocou à disposição do setor para outas demandas. Ele lembrou da conquista do Supersimples para as vinícolas e disse que está pleiteando a redução do IPI para vinhos e espumantes.

Estavam presentes na reunião, além de Búrigo e Mauro: Dirceu Scottá – Presidente do Ibravin e Presidente da Uvibra Gilberto Pedrucci – Diretor do Sindivinho – RS Evandro Lovatel – Vice presidente da Agavi Rudimar Menegotto – Presidente do STR de Caxias do Sul Darci Dani – Diretor da Agavi Alceu Dalle Molle – Diretor da Fecovinho Marcelo Luchese – Diretor da Salton Carlos Paviani – Diretor do Ibravin

Com informações da Assessoria de Imprensa do dep. Mauro Pereira